POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade descreve as nossas regras e procedimentos relativos à proteção e privacidade dos seus dados pessoais envolvidos na contratação dos planos de assinatura, através do Portal UNIQUANTI. Aqui demonstraremos:

• Quais são os dados que coletamos;

• Por que coletamos estes dados; e

• O que nós fazemos com estes dados.

Ao usar a nossa plataforma digital e nossos serviços, você aceita essa política de privacidade e concorda com a coleta, o armazenamento, o uso e o processamento dos seus dados pessoais. A aceitação e seu devido consentimento em relação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu cadastramento, de modo que o Assinante/Usuário/Você concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma digital, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Assinante/Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento deve se abster de acessar e utilizar os nossos produtos e serviços disponíveis na(s) Plataforma(s) digital(is).

A data de efetivação desta política de privacidade e a sua revisão podem ser encontradas ao final.

1. QUEM SOMOS NÓS

O Portal ‘uniquanti.com’, que você acessa neste instante, é controlado e administrado pela Empresa UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA (também referido como “nós”, também como “UNIQUANTI” e “Portal UNIQUANTI”) sendo, assim, seu controlador. Somos sediados em Porto Alegre/RS, e temos como missão propiciar o conhecimento das Ciências da Saúde Natural.

Nosso objetivo é participar do processo de educação e desenvolvimento pessoal e profissional, auxiliando na promoção da qualidade de vida e da saúde, através de cursos, palestras, jornadas de aprendizado, workshops, simpósios, congressos e demais formas de aprimorar o conhecimento nessa área, de forma online, podendo ocorrer eventos presenciais.

O Portal UNIQUANTI poderá promover eventos gratuitos através de plataformas de streaming terceirizadas ficando o Usuário ciente de que sua participação em qualquer desses eventos poderá ser captado seus dados pessoais.

O Portal UNIQUANTI é o controlador responsável pelos dados que lhe são transmitidos pelo Assinante/Usuário/Você (referido como ora Assinante ora Usuário e também como “Você”), e tem a responsabilidade de tratar os seus dados dentro das bases legais autorizadas em lei. 

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Assinante/Usuário do Portal UNIQUANTI, seja por meio do site, serviços e Plataforma digital, desenvolvida por UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA (“UNIQUANTI”), acerca de quais informações (dados pessoais) são coletadas quando da utilização de qualquer uma dessas Plataformas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.

O Assinante/Usuário/Você fica ciente que a base legal utilizada para o tratamento de dados pessoais é o legítimo interesse respeitando o que prevê o artigo 7º, inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, pelo e-mail: [email protected]  

2. PRINCÍPIOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue princípios definidos na Lei nº 13.709/18, e em termos gerais, nos compete garantir que o tratamento:

• Será razoável, legalmente embasado, e de modo transparente;

• Terá propósitos específicos, explícitos e legítimos;

• Será adequado, relevante, e limitado ao necessário, conforme escopo do propósito;

• Será sempre atualizado;

• Será mantido em formato que permita a sua identificação na medida necessária para sua coleta, e

• Será seguro.

Assim, o Portal UNIQUANTI toma medidas legais, administrativas e técnicas para garantir a privacidade, integridade e acessibilidade dos dados pessoais, respeitando o que prevê a base legal do legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX da Lei). Para evitar incidentes de segurança com seus dados, usamos uma abordagem organizacional e técnica mista, com base nos resultados da avaliação anual de riscos.

2.1. DADOS TRATADOS

Nós iremos coletar, utilizar, armazenar, e/ou transferir diferentes tipos de dados pessoais, os quais podem ser definidos e agrupamos da seguinte forma:

1. Dados de Identidade: nome, sobrenome, Registro Geral, CPF, SSN, CNPJ ou outros tipos de documentos de identificação na falta destes, como por exemplo: Passaporte.

2. Dados de Contato: endereço de e-mail e número(s) de telefone.

3. Dados de Transação: detalhes sobre as transações realizadas pelo Assinante/Usuário, detalhes sobre pagamentos, histórico, e quaisquer outros detalhes em relação aos serviços e produtos que utilizou através do nosso Portal.

4. Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão do cliente, configuração e localização de fuso horário, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Assinante/Usuário utiliza para acessar o Portal, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo.

O processamento dos seus dados é realizado pelo Portal UNIQUANTI seguindo os princípios de legalidade, equidade, transparência, e sempre aderindo à finalidade pretendida do processamento de dados, o princípio da minimização de dados, precisão, armazenamento limitado de dados, integridade de dados, confidencialidade e responsabilidade.

O Portal UNIQUANTI recolhe e processa os Dados Pessoais sempre por ao menos uma das seguintes razões:

1. Para executar o contrato com o Assinante/Usuário;

2. Para cumprir as nossas obrigações legais, incluindo, sem limitação, leis e regulamentos aplicáveis em matéria de combate às fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento de atividades criminosas;

3. Salvaguardar os nossos legítimos interesses e de seus interesses; e/ou

4. Com base no seu consentimento.

O Assinante/Usuário reconhece que todos ou parte dos dados relativos à conta de usuário e transações relacionadas serão armazenados pelo Portal UNIQUANTI, e podem ser usados por ele em caso de disputa entre o Usuário e o Portal UNIQUANTI.

O Assinante/Usuário é responsável pela atualização de quaisquer dados fornecidos ao Portal UNIQUANTI, em caso de qualquer alteração. Embora nos empenhemos para manter seus dados atualizados, e para revisar e inspecionar todas as informações fornecidas por você, nós podemos não ser capazes de fazê-lo sem sua ajuda. O Assinante/Usuário reconhece que o Portal UNIQUANTI não é obrigado ou responsável, perante o Assinante/Usuário e/ou qualquer terceiro, em virtude de qualquer revisão ou inspeção de informação.

3. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos reservamos no direito de, a nosso critério, adicionar, modificar, ou remover partes desta Política de Privacidade, para garantir que as informações aqui contidas estejam sempre atualizadas, com relevância ao recolhimento e tratamento de dados conforme realizado por nós.

Esta política de privacidade deve ser compreendida como complementar aos termos e condições de uso, e demais políticas complementares do nosso Website. Nós divulgaremos atualizações a esta Política de Privacidade por e-mail, por um aviso na sua conta de Assinante/Usuário. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nosso(s) Site(s), Plataforma(s) digital(is) e Aplicativo(s) ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

Lembramos que o Assinante/Usuário sempre deve ler a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento ou na sua conta de Assinante/Usuário. Seus comentários e feedback são sempre bem-vindos. Você pode nos contatar a qualquer momento através dos canais de contato listados ao final deste documento.

4. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?

Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco. O Assinante/Usuário estará ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/CADASTRO], ou por meio dos sites operados pelo Portal UNIQUANTI. Quando o Assinante/Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo Portal UNIQUANTI, inclusive nos sites por ele operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados para o propósito que motivou o cadastro e também fazermos ofertas de produtos e serviços correlatos para você, que possam ser de seu interesse.

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais e transacionais, tais como:

* Dados cadastrais: o Portal UNIQUANTI coleta todas as informações inseridas pelo Assinante/Usuário na Plataforma digital, tais como: nome, sobrenome, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação na falta destes, telefone(s), e-mail. Em síntese, são coletadas pelo Portal UNIQUANTI todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Assinante/Usuário na utilização da(s) Plataforma(s) digital(is).

* Dados transacionais: informações sobre operações e transações de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização de nossos produtos e serviços de cursos, palestras, jornadas de aprendizado, workshops, simpósios, congressos e demais formas de aprimorar o conhecimento na área das Ciências da Saúde Natural, no modo online.

* Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso aos nossos Sites e Aplicativos (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos).

O Portal UNIQUANTI também coleta algumas informações automaticamente quando o Assinante/Usuário acessa e utiliza a(s) Plataforma(s), tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da(s) Plataforma(s), ou qualquer termo de busca digitado na(s) Plataforma(s), dentre outros. O Portal UNIQUANTI também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel, tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

* Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, YouTube e Zoom.

O Assinante/Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma digital deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, o Assinante/Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da(s) Plataforma(s) digital e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

A seguir indicamos alguns exemplos dessas situações.

* Dados podem ser fornecidos por você, por exemplo, no preenchimento de cadastros online, formulários preenchidos por você, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em nossos produtos e serviços.

* Dados que geramos sobre você decorrentes do seu relacionamento com o Portal UNIQUANTI, como por exemplo informações sobre contratação e uso de nossos produtos e serviços ou quando você interage conosco pelo nosso Site, Plataformas digitais, Aplicativos, canais, estabelecimentos, e locais de atendimento.

* Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja Assinante/Usuário do Portal UNIQUANTI, inclusive por empresas ou órgãos com os quais o Portal UNIQUANTI ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros.

Em síntese, os dados podem ser submetidos a nós por você quando você desejar:

1. Ao fazer o registro de uma conta;

2. Assinar as nossas publicações e atualizações contínuas;

3. Solicitar o envio de mensagens de marketing e promoções; participar de uma promoção ou pesquisa; e/ou

4. Der a sua opinião ou nos contatar.

Necessitamos coletar os dados acima para que possamos (i) cumprir as nossas obrigações contratuais com você, e oferecer o melhor serviço possível, (ii) prestar os nossos serviços de forma eficiente, (iii) cumprir com as nossas obrigações legais e regulatórias em curso, incluindo, entre outras, (a) prevenir atos de fraude e lavagem de dinheiro e/ou (b) conduzir a avaliação do teste de adequação e (iv) proteger os nossos interesses legítimos e os seus interesses vitais, conforme prevê o artigo 7º, inciso IX da LGPD.

Caso você não nos forneça os dados quando solicitado, não conseguiremos executar o contrato que temos ou que tentamos celebrar com o Assinante/Usuário (por exemplo, para prestar os nossos serviços). Nesse caso, será necessário cancelar os serviços que oferecemos, mas lhe notificaremos se esse for o caso, no momento em questão. É importante que os dados que você nos forneça sejam precisos e atuais.

Por favor, nos mantenha sempre informados caso seus dados sofram mudanças durante nosso relacionamento.

5. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS

O Portal UNIQUANTI realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou seja, para atender os interesses legítimos do Portal UNIQUANTI, respeitando as finalidades legítimas descritas em seu artigo 10º.

Assim, poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Portal UNIQUANTI, conforme exemplos descritos abaixo:

* realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com você:

* realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;

* dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes/usuários;

* atender aos nossos Assinantes/Usuários, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;

* envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;

* entender os nossos Assinantes/Usuários e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil:

* avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços do Portal UNIQUANTI mais adequados ao perfil do Assinantes/Usuários, interesses e necessidades, para Assinantes/Usuários atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações. Você pode gerenciar os nossos canais pelos quais prefere receber as nossas ofertas ou optar por não mais recebê-las em nossos canais;

* avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Assinantes/Usuários, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Sites, Plataformas e Aplicativos por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo;

* realizar campanhas de marketing e também utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online;

* realizar pesquisas com o público para melhoria dos nossos produtos, serviços, atendimento e iniciativas.

* manter, criar e melhorar as nossas atividades;

* analisar, criar e aperfeiçoar os nossos produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades das nossas plataformas, Sites e Aplicativos, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para você;

* medir e entender a interação dos Assinantes/Usuários conosco, inclusive em redes sociais e em nossos canais, assim como a utilização dos nossos produtos, serviços, atividades, iniciativas, Sites e Aplicativos e a satisfação dos clientes. Assim podemos criar, manter e melhorar os nossos produtos, serviços e nossos canais de atendimento;

* execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial. Tratamos seus dados para nossas atividades e para nos ajudar a tomar melhores decisões sobre nossas operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas;

* promover eventos, realizar patrocínios e outras atividades e iniciativas. O Portal UNIQUANTI considera todas as informações coletadas por meio das Plataformas digitais como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita. Todas as informações cadastradas e coletadas na(s) Plataforma(s) são utilizadas para a prestação de serviços pelo Portal UNIQUANTI, para melhorar a experiência dos nossos serviços/produtos contratados pelo Assinante/Usuário na(s) Plataforma(s) digital, bem como para fins publicitários.

O Portal UNIQUANTI poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Assinantes/Usuários durante seu acesso à Plataforma digital. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

O Cliente/Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Portal UNIQUANTI e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da(s) Plataforma(s) digital(is) para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pelo Portal UNIQUANTI.

Para os casos em que a base legal para o processamento é o seu consentimento, você tem o direito de retirar o mesmo a qualquer momento. Isso pode ser aplicado a fins de marketing e/ou no que se refere a transferência de seus dados a terceiros. Caso remova o consentimento dado, cessaremos o tratamento dos seus dados, a menos que a continuidade do tratamento seja necessária ou permitida conforme a legislação vigente e regulamentações. A retirada do seu consentimento em nenhum caso afeta a legalidade do tratamento já realizado com base no consentimento, antes da sua retirada.

O Assinante/Usuário pode, a qualquer momento, solicitar que nos abstenhamos de tais transmissões (na medida do possível e sujeito às nossas obrigações legais), enviando a sua solicitação por escrito ao Encarregado e utilizando os nossos detalhes de contato, a seguir neste documento. Responderemos ao seu pedido no prazo de 07(sete) dias úteis contados da confirmação do recebimento do e-mail pelo Portal UNIQUANTI.

Ainda, é importante atentar que a(s) Plataforma(s) digital(is) podem conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, o Portal UNIQUANTI não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Assinantes/Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

6. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

O Portal UNIQUANTI somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente com as finalidades previstas nos contratos e nessa Política de Privacidade, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as demais normas de proteção de dados e da privacidade. A título indicativo, apresentamos, a seguir, situações de compartilhamento:

* Com empresas parceiras do Portal UNIQUANTI, para fins publicitários, conforme descrito no item 4 acima;

* Quando necessário às atividades comerciais do Portal UNIQUANTI, como por exemplo, mas não se limitando às operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;

* Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

* Situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.

O Portal UNIQUANTI utiliza os sistemas de pagamento, PagSeguro, Paypal, Eduzz, Cielo, Rede e Boleto Bancário, podendo haver compartilhamento de seus dados com o único propósito de efetuar pagamentos.

Medidas corretivas serão tomadas em resposta à má utilização ou divulgação não autorizada de informação pessoal por terceiros que coletem, armazenem ou processem informações pessoais em nome do Portal UNIQUANTI.

7. SOBRE O TRATAMENTO E USO DE COOKIES

Os cookies permitem a coleta de dados relacionados à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu computador ou dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos.

Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo ou computador. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras em suas experiências.

Tipos de cookies e suas finalidades

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos. Confira a seguir os tipos que utilizamos:

* funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento do site;

* autenticação: para reconhecer o Assinante/Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;

* pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos usuários;

* propaganda: para apresentar publicidade relevante do Portal UNIQUANTI e de parceiros e de acordo com o perfil do Assinante/Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros.

Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Assinante/Usuário, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.

Alguns sites fazem isso sempre que o Assinante/Usuário visita seu site para rastrear os fluxos de tráfego online. Quando você visita o nosso website, o nosso sistema recolhe automaticamente informações sobre a sua visita. Os cookies armazenados ajudam a determinar o caminho que o Assinante/Usuário tomou em nosso site, e podem ser usados para identificar anonimamente Usuários repetidos do site, e as páginas que foram mais populares para os usuários. O Portal UNIQUANTI protege a privacidade dos usuários, e não armazena os nomes, dados pessoais, e-mails etc., por meio de cookies.

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

Você pode desativar ou excluir – deletá-los, manualmente ou automaticamente os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos. Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, o(s) Site(s) ou Aplicativo(s) ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

8. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

As informações dos Assinantes/Usuários serão armazenadas pelo Portal UNIQUANTI, em servidores próprios ou por ele contratados. O Portal UNIQUANTI emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.

Esta Política representa esforços da UNIQUANTI no sentido de resguardar as informações dos Assinante/Usuário de suas Plataformas. No entanto, em razão da própria natureza da internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo Portal UNIQUANTI.

9. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?

O prazo pelo qual o Portal UNIQUANTI mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações contratuais respeitando a base legal do legítimo interesse prevista no artigo 7º, Inciso IX da Lei nº 13.709/2018, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Nós mantemos seus dados pelo tempo razoavelmente necessário, respeitando os limites impostos pela LGPD, para cumprir os fins pelos quais os coletamos, incluindo os propósitos de satisfazer quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários/fiscais, contábeis ou de relatórios. Podemos reter seus dados pessoais por um período mais longo, no evento de uma reclamação, ou se acreditarmos que razoavelmente há uma perspectiva de litígio em respeito a nosso relacionamento com você.

Para determinar o período de retenção apropriado para seus dados, consideramos o tamanho, natureza e sensibilidade dos dados, o risco potencial de dano devido a uso não-autorizado ou a divulgação dos mesmos, os fins pelo qual tratamos os dados, se podemos alcançar tais fins através de outros meios, e a aplicabilidade legal, regulatória, tributária, contábeis e outros requerimentos.

Por lei, temos de manter os seus dados durante a nossa relação contratual por um período mínimo de 05 (cinco) anos a partir da data de término da Plataforma/Serviço utilizado pelo Usuário. O período de armazenamento dos dados pode ser estendido de 05 (cinco) para 07 (sete) anos caso requisitado pelas autoridades competentes.

10. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

Você tem o direito de nos pedir para deletar ou remover os dados pessoais quando não houver razão para nós continuarmos tratando-os. Note, no entanto, que nem sempre podemos ser capazes de cumprir com seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, que lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido. Em caso de você desejar pela completa remoção e destruição dos dados (ao aplicar o “direito de ser esquecido”), por favor note que nem sempre poderemos ser capazes de cumprir seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, as quais lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido.

Assim, mediante solicitação do Assinante/Usuário ao nosso Encarregado, pelo e-mail: [email protected], as informações referidas na presente Política de Privacidade serão excluídas pelo Portal UNIQUANTI quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas. O Portal UNIQUANTI empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Assinante/Usuário da(s) Plataforma(s) digital, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos e outros produtos por ele adquiridos.

Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o Portal UNIQUANTI respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

11. SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. E como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

* acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;

* atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

* anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

* portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comerciais e industriais;

* informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

* informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

* revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;

* solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

* oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição; 

* solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;

* solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços do Portal UNIQUANTI pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento. Poderemos pedir informações específicas suas para nos auxiliar na confirmação de sua identidade, e garantir seu direito de acessar seus dados (ou de exercer qualquer um de seus outros direitos). Essa é uma medida de segurança para garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a qualquer outra pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Poderemos também contatá-lo(a) para pedir mais informações em relação a seu pedido para acelerar nossa resposta.

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos dentro de um mês. Ocasionalmente poderemos levar mais de um mês, caso seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha feito vários pedidos. Nesse caso, lhe notificaremos e lhe manteremos informado(a) através do e-mail concedido ao se cadastrar no Portal UNIQUANTI.

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento de dados pessoais respeitando a base legal do legítimo interesse (vide artigo 7º, inciso IX da Lei nº 13.709/2018), mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais, para resguardar e exercer direitos do Portal UNIQUANTI, dos Assinantes/Usuários, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

12. RESTRIÇÃO ETÁRIA

O nosso Website, produtos e serviços não se destinam a menores, e não recolhemos intencionalmente dados relativos a menores de 18 anos. No caso de você fornecer dados falsos, e tal falsidade vier a ser constatada em momento posterior, todos os seus dados, inclusive os de acesso ao site, serão prontamente excluídos, sem aviso prévio.

Caso você tenha conhecimento de qualquer tratamento equivocado de dados de criança e adolescente, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected], para adotarmos as devidas providências.

13. SEGURANÇA DE DADOS

Colocamos em prática várias medidas de segurança apropriadas para prevenir que seus dados sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Em adição, limitamos o acesso de seus dados para os empregados, agentes, contratantes e outros terceirizados, ao estrito necessário à efetivação dos negócios. Eles apenas irão tratar os seus dados sob nossas instruções, e estão sujeitos ao dever de confidencialidade.

Ainda, utilizamos procedimentos para lidar com suspeita de quebra de sigilo e proteção de dados, bem como em relação aos incidentes de segurança de informação que possam ocorrer e notificaremos você através do envio de e-mail cadastrado e o regulador competente (ANPD) de quaisquer incidentes, sempre que legalmente exigido.

a)   Proteção a ameaças:

Os eventos que ocorrem em nossa infraestrutura são continuamente monitorados, analisados e respondidos, o que permite garantir uma proteção adequada dos dados, mantendo-os a salvo de ameaças, vulnerabilidades e efeitos de malwares.

Caso você encontre alguma inconformidade ou esteja em desacordo, favor encaminhar e-mail para [email protected]. 

b)   Conscientização dos funcionários sobre segurança de dados:

Os nossos funcionários poderão tratar seus dados pessoais para fornecer um serviço de primeira classe. Para garantir a segurança e confidencialidade de seus dados, monitoramos todas as ações de nossos funcionários com acesso a seus dados em nossos sistemas, e concedemos acesso estritamente embasados na “necessidade de saber”: somente os funcionários que necessitam de acesso os receberão.

Igualmente, eles recebem treinamento anual de conscientização em relação ao tratamento de dados pessoais e estão cientes da importância dos mesmos.

c)   Caso opte por não nos fornecer as suas informações pessoais:

No contexto dos nossos produtos e serviços, podemos necessitar coletar dados por obrigação legal, e para execução do próprio contrato que temos com você, conforme prevê os Termos e Condições de Uso descritos. Sem esses dados, nós estamos, a princípio, em uma posição em que nos impede de celebrar e/ou executar contratos com você.

A sua opção em não nos fornecer os dados que para nós são necessários pode nos atrasar ou impedir de executar nossas obrigações, serviços necessários, e cumprimento de políticas, devendo você informar sua insatisfação nos mandando um e-mail para: [email protected].

d)   Limites da tomada de decisões automática e características de perfil:

Em geral, nós não adotamos a tomada de decisões de forma automática. Caso adotemos tal procedimento, o seu uso será feito em casos individuais, e você será informado sobre isso, de forma exclusiva. Em alguns casos, podemos fazer a análise de perfis, de modo a avaliar certos aspectos pessoais de nossos Assinantes/Usuários. Você será informado, caso adotemos metodologias automatizadas para essa finalidade. Em geral, qualquer coleção de dados que é otimizada, é esclarecida no momento da coleta.

Sua ajuda em garantir que seus dados serão mantidos em segurança é sempre valiosa. Após o registro no website (ou na sua versão móvel), o cliente será convidado a escolher um nome de usuário e senha para uso em cada início de sessão futuro, e para a realização de transações e uso dos serviços da Empresa. A fim de proteger a privacidade e o seu uso da Plataforma digital, você se compromete a não compartilhar os seus dados de registro (incluindo, sem limitação, o nome do usuário e senha) com outras pessoas ou entidades comerciais. O Portal UNIQUANTI não será responsabilizado por quaisquer danos ou perdas causadas a você devido ao seu uso indevido do website/plataforma digital, armazenamento inseguro e compartilhamento dos seus dados de login, incluindo qualquer uso feito por terceiros, conhecido ou não, autorizado ou não por você.

Qualquer uso da Plataforma digital com o seu usuário e senha é de sua responsabilidade exclusiva. O Portal UNIQUANTI não será responsável por tal uso, incluindo a validação de que seja o Assinante/Usuário de fato quem está operando em sua conta. Ao fazer uso da nossa Plataforma digital, você se obriga a notificar imediatamente ao Portal UNIQUANTI por e-mail [email protected] sobre qualquer suspeita de uso não autorizado da sua assinatura.

14. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro Central da Comarca de Porto Alegre no Estado Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste instrumento. O Assinante/Usuário consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, a competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15. CONTATO

A Controladora responsável pelo processamento dos dados é a Empresa UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA e você pode nos contatar utilizando os canais abaixo indicados:

E-mail: [email protected]

UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos 928, Centro Histórico, Porto Alegre/RS – CEP: 90.010- 000

Encarregado de proteção de dados ou DPO (Data Protection Officer)

Nós apontamos um encarregado de proteção de dados, doravante EPD/DPO, que é responsável por inspecionar questões em relação a esta Política de Privacidade. Se você tem quaisquer perguntas sobre essa política de privacidade, incluindo pedidos relativos a seus dados, por favor, contate o EPD/DPO utilizando os detalhes abaixo:

Nome da empresa e responsável legal:

UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA

E-mail: [email protected]

Telefone/WhatsApp: +55 (051) 98410-3270

Política de Privacidade – atualizada e revisada em 24/04/2023